Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida atraiu mais de mil apoiadores e reforçou compromisso com a valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos

OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências

A OAB argumenta que a redação atual do documento representa um "significativo retrocesso no que tange à gravação e publicidade dos atos instrutórios e processuais".

Advogado do Futuro: A Transformação Digital na Indústria Jurídica

Por Mônica Cerqueira.

Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

A decisão é da Terceira Turma.

Aprovado projeto de Lei Complementar que garante recursos para honorários de assistência judiciária

O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40/2016 altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado. 

AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais

Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe

OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa

Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites

Liminar suspende resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional

Com a liminar, os efeitos da norma ficarão suspensos até que o tema seja julgado pelo Plenário do CNJ.

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento do julgamento dos embargos à execução